No acumulado do ano, arrecadação já cresceu quase 10%
A arrecadação do governo federal teve alta real de 9,77% em outubro sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$247,92 bilhões, no melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (21). No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação foi de R$2,182 trilhões, 9,69% acima do registrado nos primeiros dez meses de 2023, já descontada a correção pela inflação. O dado também representa um recorde para o período.
Em outubro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 9,9% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a R$ 225,233 bilhões. No período de janeiro a outubro de 2024, o ganho foi de 9,7%, totalizando R$ 2,067 trilhões.
As receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 8,19% em outubro frente ao mesmo período de 2023, a R$ 22,687 bilhões. No acumulado de janeiro a outubro, esses recursos tiveram alta real de 9,58%, totalizando R$ 115,143 bilhões.
Segundo a Receita, o desempenho positivo de outubro foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e da taxa de câmbio.
O Fisco ainda apontou como impulsionadores da arrecadação ganhos com o crescimento da contribuição previdenciária diante de dados positivos da massa salarial, da arrecadação do Simples Nacional previdenciário e do montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.
Entre os destaques de outubro, no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 20,25%, a R$ 47,187 bilhões. Também houve alta real na receita previdenciária em 6,25%, a R$ 54,203 bilhões. O recolhimento de Imposto de Importação e IPI vinculado cresceu 58,12% no mês, a R$ 11,120 bilhões.
Na divisão por setores, a arrecadação do comércio atacadista teve forte alta real em outubro ante o mesmo mês de 2023, de 22,29%. Também foram registrados ganhos nos setores de comércio varejista, serviços administrativos e fabricação de produtos químicos.
Os dados positivos auxiliam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica neste ano, mas o foco do governo e do mercado direciona-se para a sustentação do arcabouço fiscal no longo prazo, com o Executivo prometendo um pacote de medidas de contenção de gastos.