Emenda Constitucional nº 141/2026 garante duas folgas semanais e jornada de 40 horas, sem redução de salário, com transição gradual O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de descanso. No lugar dela entra a escala […]

Ministério da Agricultura reduziu a estimativa para 7,3 milhões de toneladas, após seca que se estendeu até setembro; beterraba e girassol também atingem mínimas históricas O Ministério da Agricultura da França revisou para baixo a estimativa da safra de milho em grão de 2026: 7,3 milhões de toneladas, contra 8,1 milhões previstos no mês anterior. […]

Estudo com 226 milhões de notas fiscais mostra que o ritmo de adequação das NFe caiu 52,8% do primeiro para o segundo trimestre Quatro em cada dez empresas do Regime Normal chegaram ao fim do primeiro semestre sem adesão total aos campos de IBS e CBS nas notas fiscais. O dado é do Panorama do […]

Pacote prorroga prazos até janeiro de 2027, cria modalidade para dívidas de até R$ 8.105 e alcança também autarquias, produtores rurais e ex-bolsistas O governo federal anunciou na terça-feira (29) um conjunto de medidas que amplia as chances de quem está endividado voltar à regularidade. A principal mudança é a prorrogação do Desenrola MEI, que […]

 Justiça do Rio Grande do Sul reconhece direitos da empresa sobre elementos da identidade da marca HASH e reforça sua proteção no mercado A Sasso Tabaccos Brasil, detentora da marca HASH, consegue uma vitória judicial em ação envolvendo Trade Dress contra a HBT – HI Brasil Tobacco, fabricante das marcas ACREMA e TABAQUIM, comprovando que […]